Inerente às suas operações para atendimento dos contratos com os seus clientes, atendimento da legislação vigente e execução de políticas públicas, a Dataprev faz o tratamento de Dados Pessoais e, também, de Dados Pessoais Sensíveis, conforme descrito nos artigos 7o e 11o da Lei 13.709. 

Cabe destacar que, de acordo com a lei, para o tratamento de dados realizado em cumprimento às suas finalidades públicas é dispensado o consentimento dos titulares dos dados.

Para cumprir o seu objetivo social, e garantir os níveis de proteção adequados em seus produtos, serviços e ambientes, a Dataprev conta com robustos sistemas de segurança e proteção de informações, que são sustentados por um grande aparato tecnológico e profissionais treinados, operando em estrita observância da legislação pertinente em vigor.

Os principais controladores dos dados operados pela Dataprev podem ser consultados na seção Principais clientes do Portal Dataprev.

Para execução das políticas públicas a Dataprev trata os seguintes dados pessoais:

  • Gerais
  • De cadastro
  • De dependentes e representantes legais
  • Endereço e contato
  • Números de documentos diversos
  • Dados de saúde
  • Vínculos, remunerações e contribuições
  • Informações de cartórios e centrais de registro civil

A lista detalhada dos dados pessoais operadas pela Dataprev pode ser obtida abaixo.