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qui, 15/10/2020 - 10:34

Prazo máximo de vigência foi ampliado para até 180 dias e vai até dezembro

 

mulher de braços cruzados em fábricaComo parceira tecnológica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), a Dataprev já processou 97% dos pedidos de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), registrados nos sistemas do Programa.

Até o momento, a empresa analisou 18.033.020 acordos. O número é equivalente a cerca de 97% dos 18.767.500 de pedidos registrados até última consulta ao contador em tempo real do programa. Pequena parcela dos pedidos, cerca de 3% do total, são considerados inválidos pelo sistema e não chegam a passar por processamento, caindo em cancelamento automático.  A taxa de habilitação é de 94%, com cerca de 17,3 milhões de requerimentos aprovados.

Apesar de não haver represamentos na análise dos pedidos, o processamento das solicitações pela Dataprev só terminará com a conclusão do programa, em 31 de dezembro. Adicionalmente, o Governo Federal publicou recentemente o Decreto n. 10.470, de 24 de agosto 2020, prorrogando o prazo máximo de vigência dos acordos para até 180 dias, desde que não ultrapassem a data limite de dezembro deste ano.

Responsável pelo cruzamento das informações cadastradas pelo empregador na plataforma Empregador Web, a Dataprev verifica o cumprimento dos critérios legais em bases oficiais do Governo Federal. Após a verificação, a empresa envia as informações, em lotes semanais, às instituições financeiras (Caixa ou BB) processar o pagamento.

Caso o empregador e/ou trabalhador não concordem com o resultado da análise, cabe pedido de revisão, feito na plataforma do programa.

Novo Caged

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados, nesta quarta-feira (30), apontam que o BEm é um Programa com impacto positivo na manutenção do emprego e renda dos trabalhadores durante a pandemia.

Em agosto houve um saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada, com novos 249.388 postos de trabalho. Ocorreram 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. O estoque de empregos formais no País ficou em 37.960.236.

O ministro de Economia, Paulo Guedes, ressaltou, durante a divulgação dos dados, que o BEm, assim como o Auxílio Emergencial, são medidas que estão ajudando o Brasil a sair da crise causada pela Pandemia da Covid-19. Ele antecipou que o governo pretende prorrogar o Programa por mais 2 meses, condicionados à vigência até 31 de dezembro. “É um programa extraordinariamente bem sucedido. Preservamos quase 11 milhões de empregos, um terço da carteira assinada no Brasil. E a grande novidade é que o Brasil realmente está voltando em V, com criação de novos empregos em todos os setores da economia”, afirmou.

O Governo Federal já comprometeu R$ 28 bilhões com os acordos firmados e pagou R$ 25,5 bilhões, até o momento. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ressaltou que o programa tem servido como referência para diversos países. "Com ações tomadas desde o início da pandemia, evitamos gastos com seguro-desemprego, preservamos os empregos e as empresas, preservamos renda e essa é uma receita muito bem sucedida para uma retomada em V, que se mostra desde o mês passado", acrescentou.

Perfil dos acordos

Dados do Painel de Informações do BEm, gerenciado pela Seprt-ME, mostram que as mulheres representam 51,83% dos acordos realizados. Outros 48,05% são homens e 0,12% não foram informados.

A maior parte dos acordos está concentrada no setor de Serviços, com quase 48,71% do volume processado, seguido de Comércio, com 25%, e Indústria, com 20%.

Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho representam 43,83% do total, enquanto que os de redução proporcional de jornada e salários, 55,17%. O programa também abriga trabalhadores intermitentes, que representam 1% dos acordos.

Trabalhadores com renda mensal até três salários mínimos representam 88% do total, sendo que cerca de 55% dos acordos foram firmados com empresas de pequeno porte. Com atualização semanal, o painel permite a consulta de dados por tipos de acordos, por unidade da federação e por data.

Saiba mais sobre o BEm.