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sex, 18/09/2020 - 20:31

Parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, Dataprev já atingiu mais de 99,9% do processamento dos requerimentos

pessoas com o simbolo do mundoOs pagamentos do Auxílio Emergencial já somam, até esta segunda-feira (10), mais de R$ 151,4 bilhões em recursos do Governo Federal, de acordo com a Caixa. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00. Segundo o Ministério da Cidadania, o montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas por uma nação – de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019.

Ainda de acordo com a Pasta, muitos beneficiados estavam fora da base de dados oficiais e foram identificados pelo Governo Federal com o cadastramento nos meios digitais para solicitar o Auxílio Emergencial. A operação para bancarizar todos os elegíveis permitiu ao Poder Público jogar luz sobre mais de 26 milhões de informais que não eram beneficiários de políticas públicas.

Além disso, pesquisas realizadas pelo IBGE indicam que o Auxílio Emergencial chegou a 80% dos domicílios mais pobres do país, ampliou em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste e reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos no país. Entre os 19,2 milhões de pessoas contempladas via Bolsa Família, o benefício médio saltou de R$ 190 para, no mínimo, R$ 600.

Nova opção de contestação

Com objetivo de atender ao máximo à população, o Ministério da Cidadania solicitou à Dataprev a implantação de um módulo de contestação no portal de consultas  dos órgãos do Auxílio Emergencial. O recurso poderá ser feito pelo cidadão, nesse canal, em três casos de inelegibilidade: servidor público militar que não tenha mais o vínculo; pessoas que perderam o emprego e não tenham direito ao seguro desemprego e ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) - (vínculo de emprego intermitente ativo); e, ainda, aqueles que eram menor de 18 anos e completaram a maior idade.

Hoje, esses três motivos de inelegibilidade, previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020, não podem ser contestados pelos canais da Caixa. Por isso, a Dataprev foi acionada para adicionar a modalidade no portal de consultas.

Saiba mais: Dataprev e Cidadania criam nova opção de contestação

Benefício

Até o momento, últimos levantamentos da Dataprev apontam que 126,2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. O dado contempla os 66,9 milhões de requerentes elegíveis e os componentes dessas famílias.

A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, órgão responsável pelo programa. A Pasta também define as regras de processamento e contestação, bases oficiais a serem utilizadas e valida os resultados dos cruzamentos executados. Todos os procedimentos seguem os normativos legais e a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

No momento, a Dataprev já atingiu 99,9% do processamento dos pedidos do Auxílio Emergencial. Mais de 150.489.558 de requerimentos já foram processados e os resultados enviados à Caixa.

*Com informações do Ministério da Cidadania