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seg, 03/08/2020 - 17:28

Programa chega direta ou indiretamente a quase 58% dos cidadãos do País. São 124,2 milhões de pessoas beneficiadas

Registros atualizados, nesta semana, pela Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias. Como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, a Dataprev atua no processamento dos dados autodeclarados pelos cidadãos com as informações disponíveis nos cadastros oficiais.

Nesta semana (29), novo lote de requerimentos foi enviado à Caixa. O conjunto de informações englobou os resultados do reprocessamento de pouco mais de 1,1 milhão de requerimentos inelegíveis em função dos dados constantes nos seguintes cadastros oficiais: RAIS-2018; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Cartórios (indicativo de Óbito - SIRC e SISOB), além das mães menores de 18 anos e trabalhadores intermitentes. A medida foi realizada após definição do Ministério da Cidadania – órgão gestor do benefício e responsável por estabelecer a ordem de prioridade dos processamentos.

Até aquele momento, por exemplo, a empresa já havia processado mais de 97% dos 75,3 milhões de requerimentos cadastrados no aplicativo e portal da Caixa | Auxílio Emergencial. Desse universo, os resultados de 73 milhões foram devolvidos ao banco desde o início da operação em abril.

Atualmente, a Dataprev está com 1,8 milhão de cadastros realizados no aplicativo e portal da Caixa, entre 17 de junho e 2 de julho. Foram enviados à Caixa, sexta-feira (3), os resultados de mais 300 mil cadastros que tinham sido retidos para processamento adicional pelo Ministério da Cidadania. A situação pode ocorrer quando há complexidade de cenários para o processamento.

Hoje, outros 1,1 milhão de cadastros, feitos até o dia 2 de julho, estão como “inconclusivos” nos sistemas. Os cidadãos ainda podem complementar seus dados via aplicativo e site da Caixa para que sejam processados seus requerimentos.

O benefício foi prorrogado pelo Governo Federal por mais dois meses, na última quarta-feira (1º).

Saiba mais no portal Gov.BR: Governo anuncia prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses

familia com mãe e filho

População beneficiada

Até o momento, 65,4 milhões de cidadãos atenderam os critérios da Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020, nos três grupos analisados (Informais, Bolsa Família e Cadastro Único). Segundo a Caixa, até a sexta-feira (3), mais de R$ 112,5 bilhões já foram creditados e 64,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial.

Saiba mais no Portal da Caixa: Auxílio emergencial - últimos números

As outras 58,8 milhões de pessoas alcançadas pelo Auxílio Emergencial – que fazem parte das famílias desses cidadãos atendidos (65,4 milhões) – estão distribuídas da seguinte forma:

- 34,9 milhões consideradas inelegíveis – sendo 70% menores de idade, ou seja 24,4 milhões;

- 220,7 mil com o pedido inconclusivo;

- 23,7 milhões indicadas pelos requerentes beneficiados (Informais), mas que não solicitaram recursos.

Processamento

O cruzamento de dados realizado pela Dataprev é feito com as informações disponíveis – resguardado o sigilo fiscal – de várias bases oficiais. Resultados diferentes do esperado e fraudes não estão ligados aos sistemas de processamento da empresa. As regras de processamento são definidas pelo Ministério da Cidadania, conforme critérios estabelecidos pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. As conclusões dependem:

a)      da fidedignidade das informações autodeclaradas pelo cidadão;

b)      da abrangência, precisão e atualidade dos dados oficiais.

Desde o início, com objetivo de evitar fraudes e justamente pela magnitude do programa, o Ministério da Cidadania firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar todo processo de concessão do Auxílio Emergencial. Além disso, o Ministério envia os casos suspeitos à Polícia Federal para investigação. 

Após o envio de cada lote de resultados ao banco, o mecanismo de processamento é atualizado e as melhorias identificadas são implantadas, como a inclusão de novas informações. Valores que, porventura, tenham sido pagos indevidamente já estão sendo ressarcidos ao Tesouro, conforme já amplamente divulgado pelo Governo Federal. Até o momento, segundo o Ministério da Cidadania, mais de 43,6 milhões já foram devolvidos.

Nesse contexto, o Ministério da Cidadania disponibilizou formas de contestações dos resultados, por meio do aplicativo e site da Caixa, e também com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Serão reanalisados os requerimentos que forem contestados pelo cidadão. Ou seja, aqueles que não concordarem com o resultado, podem acessar esses canais da Caixa ou, ainda, o portal da DPU. No caso desse último, a análise será realizada de forma individual pelo órgão, com base nos documentos comprobatórios enviados. A orientação do procedimento está disponível no site da DPU.

Saiba mais no portal Gov.BR: Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública da União

Conheça também a Portaria n. 423, de 19 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania acerca da contestação extrajudicial e os documentos necessários. Clique aqui para acessar o documento

Reconhecimento da 1ª parcela

Até momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A análise e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.

BALANÇO

(Informações atualizadas até o dia 2 de julho de 2020)

GRUPOS 1, 2, 3

 (Informais, Bolsa Família e Cadastro Único)

CADASTROS RECEBIDOS: 150.612.565

CADASTROS PROCESSADOS: 148.411.494 (98,54%)

CADASTROS EM PROCESSAMENTO: 2.201.071 (1,46%)
 

PESSOAS BENEFICIADAS: 124.203.301
 

ELEGÍVEIS: 65.409.942*

Grupo 1: 35.696.721 – (33,9 milhões de famílias)

Grupo 2: 19.221.231 – (13,6 milhões de famílias – 95% do Bolsa Família atendido)

Grupo 3: 10.491.990 – (8,3 milhões de famílias)
 

INELEGÍVEIS: 34.874.790** (70% menores de idade – 24.469.229)

Grupo 1: 1.733.195 (15.173 menores de idade)

Grupo 2: 22.642.595 (19.401.057 menores de idade)

Grupo 3: 10.499.000 (5.052.999 menores de idade)

 

INCONCLUSIVOS: 220.730

Grupo 1: 220.730
 

INDICADAS: 23.703.839***

Grupo 1: 23.703.839

* Requerentes do Auxílio Emergencial que receberam/receberão os recursos.

** Membros de núcleos familiares atendidos pelo Auxílio Emergencial.

*** Membros indicados (Informais) nos núcleos familiares atendidos pelo Auxílio Emergencial e que não solicitaram recursos.

 

PESSOAS NÃO BENEFICIADAS: 29.566.801

INELEGÍVEIS: 28.648.705 (3.138.748 menores de idade)

Grupo 1: 16.213.631 (22.762 menores de idade)

Grupo 2: 1.827.143 (1.075.266 menores de idade)

Grupo 3: 10.605.359 (2.040.720 menores de idade)

 

INCONCLUSIVOS: 918.096

Grupo 1: 918.096
 

GRUPO 1 (MEIs, CIs e Informais)

PESSOAS QUE APRESENTARAM PEDIDO: 56.253.129

PESSOAS QUE RECEBERAM RESPOSTA: 54.782.373 (97,39%)

PESSOAS QUE AGUARDAM A PRIMEIRA RESPOSTA: 1.470.756 (2,61%)